PROCESSO TRIBUTÁRIO Judiciário Tributário Fiança bancária e seguro garantia na execução fiscal 19-11-2023 às 08:00
DIÁRIO DE CLASSE Academia Tributário A Fazenda Pública em juízo e o divã epistêmico 18-11-2023 às 08:00
OPINIÃO Administrativo Tributário Imunidade tributária recíproca a concessionárias privadas de serviço público 18-11-2023 às 07:07
DEIXA PARA O STF Constitucional Judiciário Tributário STJ não analisa modulação da ‘tese do século’ admitida em rescisória 17-11-2023 às 17:47
COMIDA É PASTO Judiciário Tributário Decreto que limitou dedução do vale-refeição no IRPJ é ilegal, julga STJ 17-11-2023 às 13:40
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Empresarial Tributário Reforma tributária, alimentos e cesta básica 17-11-2023 às 08:00
OPINIÃO Tributário Cosip e princípio da afetação: até onde nos leva o conceito de iluminação pública? 17-11-2023 às 06:38
10% E UMAS MOEDINHAS Judiciário Tributário Gorjetas nos restaurantes não compõem base para tributação do Simples Nacional 16-11-2023 às 07:30
10% E UMAS MOEDINHAS Judiciário Tributário Gorjetas nos restaurantes não compõem base para tributação do Simples Nacional 16-11-2023 às 07:30
OPINIÃO Comercial Tributário Frete nacional na importação e frete interno na exportação 15-11-2023 às 13:16
CONSULTOR TRIBUTÁRIO Administrativo Política Tributário Reforma terá impacto também no contencioso administrativo 15-11-2023 às 08:00
OPINIÃO Tributário Cessação dos efeitos da coisa julgada e modulação dos efeitos temporais 15-11-2023 às 06:32
OPINIÃO Tributário Créditos de ICMS na aquisição de produtos intermediários e decisão no EAResp 1.775.781 14-11-2023 às 13:17
