OPINIÃO Empresarial Tributário Equivalência patrimonial positiva e os impactos no cálculo do JCP com a Lei 14.789/23 21-01-2024 às 15:14
OPINIÃO Tributário O trabalho de Sísifo e o ICMS depois do Convênio 178 e da LC 204 21-01-2024 às 11:14
OPINIÃO Advocacia Empresarial Tributário Planejamento tributário como ferramenta para evitar a sonegação 21-01-2024 às 07:16
OPINIÃO Previdência Tributário Mudança na escolha do regime de tributação de planos VGBL e PGBL favorece o contribuinte 20-01-2024 às 06:08
OPINIÃO Tributário Alteração na Lei Kandir garante segurança jurídica a contribuinte do ICMS 19-01-2024 às 19:14
OPINIÃO Advocacia Constitucional Judiciário Política Tributário O Brasil em 2024: perspectivas 19-01-2024 às 17:16
OPINIÃO Tributário Subvenção para investimento após os julgamentos do STJ e da Lei 14.783/23 18-01-2024 às 13:12
OPINIÃO Tributário Inconstitucionalidade na reforma: lei complementar versus norma constitucional 18-01-2024 às 07:13
OPINIÃO Administrativo Tributário A quem aproveitam os 3% retidos na fonte no momento do pagamento do precatório cedido? 18-01-2024 às 06:32
OPINIÃO Tributário Crédito de ICMS sobre insumos e a transferência de créditos na forma do Convênio 178/23 e LC 204/23 17-01-2024 às 17:18
OPINIÃO Tributário Limites à compensação de créditos tributários: um caminho inconstitucional 16-01-2024 às 15:14
OPINIÃO Administrativo Leis Política Tributário Possibilidade de arrecadação sobre imóveis abandonados como política urbanística 16-01-2024 às 07:13
OPINIÃO Tributário Reforma tributária tem desafios que devem ser gerenciados para transição suave 15-01-2024 às 19:13
