LIVRE DA MORDIDA Herança transmitida com valor histórico não é tributada pelo IRPF, diz STJ Tributário Danilo Vital – 17-11-2025 às 13:51
HERANÇA BENDITA STF nega modulação e valida devolução de ITCMD pago sobre planos VGBL e PGBL Tributário José Higídio – 02-03-2025 às 11:53
DÍVIDA HISTÓRICA Certidões de óbito de mortos na ditadura serão atualizadas gratuitamente CNJ 10-01-2025 às 20:57
HERANÇA BENDITA Supremo considera inválida cobrança de ITCMD sobre planos VGBL e PGBL Tributário José Higídio – 16-12-2024 às 20:58
GANHO DE CAPITAL NENHUM Não incide IRRF na transferência de quotas de fundo de investimento por sucessão Tributário Danilo Vital – 01-09-2024 às 09:45
