RELAÇÃO COM O CARGO Eleitoral Fornecer transporte e gasolina a eleitores não atrai foro especial eleitoral 19-05-2026 às 10:28
DUAS VIAS Tributário STJ tem divergência sobre crédito de PIS e Cofins por combustível usado como insumo 26-11-2025 às 19:19
REGIME MONOFÁSICO Tributário Para relator no STJ, LC 192 não deu crédito de PIS e Cofins a varejista de combustível 12-11-2025 às 21:38
HORA DA REVANCHE Trabalhista Motorista será indenizado após demissão por suposto furto de combustível 27-04-2025 às 07:51
INSUMO ESSENCIAL Tributário Transportadora do Rio tem direito a crédito de ICMS na compra de combustível 30-10-2024 às 19:12
OPINIÃO Trabalhista Adicional de periculosidade por tanques suplementares de combustível 27-12-2023 às 06:26
