Comercial Judiciário Responsabilidade Civil Vender pet com doença preexistente gera dever de indenizar 15-11-2020 às 07:19
Comercial Constitucional Leis Questionada lei que dispensa revalidação de diplomas do Mercosul 11-11-2020 às 21:19
Comercial Empresarial Trabalhista Juízo da recuperação pode definir destino de depósito trabalhista 03-11-2020 às 11:47
Comercial Consumidor Empresarial Ministério Público Responsabilidade Civil Litígios individuais não justificam ação coletiva de consumo 02-11-2020 às 16:49
Comercial Consumidor Empresarial Ministério Público Responsabilidade Civil Litígios individuais não justificam ação coletiva de consumo 02-11-2020 às 16:49
Comercial Judiciário Distribuidora de energia é condenada a indenizar cliente em R$ 11 mil 28-10-2020 às 20:09
Comercial Judiciário Leis Para STJ, cessão de crédito condominial não altera sua natureza 19-10-2020 às 19:50
Comercial Empresarial Judiciário Sem urgência, juiz não precisa aderir a tabela de preço de praticagem 15-10-2020 às 15:21
Comercial Empresarial Judiciário Sem urgência, juiz não precisa aderir a tabela de preço de praticagem 15-10-2020 às 15:21
Advocacia Comercial Judiciário Coifa de restaurante em shopping center não é benfeitoria, diz TJ-PR 14-10-2020 às 17:50
Advocacia Comercial Empresarial Trabalhista Patrão não pode estornar comissão se produto foi devolvido 09-10-2020 às 15:51
