COMPETÊNCIA EM DÚVIDA Constitucional STF forma maioria para validar sanções a estados e municípios por regras de RPPS 12-12-2024 às 19:23
VANGUARDA DO ATRASO Família TJ-SP anula trecho de lei municipal que classifica família como união entre ‘homem, mulher e sua prole’ 28-08-2024 às 07:31
COMPETÊNCIA EM DÚVIDA Constitucional STF suspende julgamento de sanções a estados e municípios por regras de RPPS 23-08-2024 às 19:13
COMPETÊNCIA EM DÚVIDA Constitucional STF começa a julgar sanções da União a estados e municípios por regras de RPPS 16-08-2024 às 18:58
PRETENSAMENTE HÍBRIDO Constitucional Federalismo permite, mas falta autonomia para estados na prática, diz Vera Chemim 10-06-2024 às 08:51
OPINIÃO Processo Competência exclusiva para análise do pedido de distinção no sobrestamento de repetitivos 29-04-2024 às 16:25
CONSTITUIÇÃO X CONSTITUIÇÃO Constitucional Câmara desafia jurisprudência do Supremo com projeto sobre armas nos estados 26-04-2024 às 08:52
