HONESTIDADE PREMIADA Criminal Confissão espontânea reduz a pena mesmo sem ser considerada pelo juiz, fixa STJ 12-09-2025 às 07:51
JUSTO PROCESSO Criminal O réu quis dizer e o juiz não quis escutar: atenuante da confissão espontânea (parte 2) 02-08-2025 às 08:00
JUSTO PROCESSO Criminal O réu quis dizer e o juiz não quis escutar: atenuante da confissão espontânea (parte 1) 26-07-2025 às 08:00
CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE Criminal Confissão espontânea parcial justifica diminuição de pena, decide Schietti 24-08-2024 às 08:51
FRAÇÃO IMPRÓPRIA Criminal Processo Ministra do STJ vê fundamentação insuficiente e aumenta atenuante de condenado 13-06-2024 às 16:48
