REDUÇÃO DE PENA Criminal Confissão qualificada também gera atenuante, reitera STJ 05-07-2025 às 16:46
TESE EXCULPANTE Criminal Réu tem direito a atenuante mesmo nos casos de confissão qualificada 20-06-2025 às 12:18
PRÊMIO PARA A SINCERIDADE Criminal Confissão qualificada deve ser usada como atenuante da pena, diz STJ 08-05-2025 às 18:50
SINCERIDADE RECOMPENSADA Criminal Confissão espontânea deve ser utilizada como atenuante de pena, decide STJ 09-06-2024 às 11:53
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CRIME ADMITIDO Criminal TJ-MG aplica atenuante por confissão qualificada em Tribunal do Júri 26-05-2024 às 11:51
