INTERESSE NA CAUSA Constitucional Congresso pede entrada como amicus curiae em ADPF sobre extinção da SecexConsenso 19-08-2024 às 19:39
IMORAL E PESSOAL Constitucional PGR questiona lei do RS que criou fundo para enfrentar eventos climáticos 19-08-2024 às 12:41
GUERRA ORÇAMENTÁRIA Constitucional STF valida por unanimidade suspensão de emendas parlamentares impositivas 16-08-2024 às 20:42
COMPETÊNCIA EM DÚVIDA Constitucional STF começa a julgar sanções da União a estados e municípios por regras de RPPS 16-08-2024 às 18:58
CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA Academia Constitucional Ex-ministro Carlos Velloso ministrará aula magna da Unisignorelli em 26/8, no Rio 16-08-2024 às 18:29
DATA DA DISCÓRDIA Constitucional Eleitoral Partido questiona no STF regra para participação em debates eleitorais 16-08-2024 às 18:17
OPINIÃO Constitucional Publicada a segunda cautelar do STF sobre os cursos de medicina 16-08-2024 às 15:23
GUERRA ORÇAMENTÁRIA Constitucional STF tem maioria para validar suspensão de emendas parlamentares impositivas 16-08-2024 às 10:15
GUERRA ORÇAMENTÁRIA Constitucional Congresso pede suspensão de decisão de Dino que barrou emendas impositivas 15-08-2024 às 20:23
SOLUÇÃO CONSENSUAL Constitucional Fachin pede manifestação do TCU em ADPF sobre extinção da SecexConsenso 15-08-2024 às 19:22
INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA Constitucional STF analisa ação que questiona autonomia do MP de Contas do Pará 15-08-2024 às 18:58
PREVENÇÃO DE DESASTRES Constitucional STF valida regra que limita uso de investigação de acidente aéreo em ações 14-08-2024 às 19:17
PIX VETADO Constitucional STF suspende emendas impositivas até que Congresso crie regras de transparência 14-08-2024 às 18:25
POLÍTICA DE SAÚDE Constitucional TJ valida lei que visa a rastrear síndrome do respirador bucal em escolas do RJ 14-08-2024 às 18:08
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Constitucional STF apenas cumpre seu papel ao controlar Legislativo, afirma Abboud 14-08-2024 às 16:45
