FALTA POUCO Constitucional Supremo está a um voto de decidir pela descriminalização do porte de maconha 06-03-2024 às 18:48
CONTAS À VISTA Constitucional Política Tributário É desnecessário reformar a Constituição para rever periodicamente o gasto público 05-03-2024 às 08:00
OPINIÃO Constitucional Política Indicação das vagas no STF e justificativas da PEC nº 77/2019 01-03-2024 às 19:32
ISENÇÃO HISTÓRICA Constitucional Tributário STF começa a julgar regra que exclui petróleo e derivados do regime da ZFM 01-03-2024 às 18:50
IGUALDADE DE GÊNERO Constitucional Polícia STF suspende concurso da PM de Minas que restringia participação de mulheres 29-02-2024 às 19:54
PAUTA VERDE Constitucional Supremo retoma julgamento de conjunto de casos ambientais 29-02-2024 às 18:55
NA REDE Constitucional STF marca nova audiência de conciliação sobre pesca profissional em Mato Grosso 29-02-2024 às 17:54
SENSO INCOMUM Academia Constitucional Política Isto não é um de golpe de Estado! Ce n’est pas une coup d’etat! 29-02-2024 às 08:00
SEM DISTINÇÃO Constitucional STF inclui todos os partidos na última fase da divisão das sobras eleitorais 28-02-2024 às 18:58
REPERCUSSÃO GERAL Constitucional Supremo define tese sobre demissão de concursados de empresa pública 28-02-2024 às 15:15
OPINIÃO Constitucional Tecnologia Constitucionalismo, os direitos fundamentais e as novas tecnologias da informação 28-02-2024 às 12:18
BENEFÍCIO NEGADO Constitucional STF rejeita pedido para que União pague escola de dependentes de diplomatas 27-02-2024 às 21:21
