OPINIÃO Constitucional Criminal Processo Execução imediata da pena no Júri: equívocos na lei e no Supremo 07-10-2025 às 20:34
EM BUSCA DO CONSENSO Constitucional STF abre prazo para manifestação da PGR em ações sobre marco temporal 06-10-2025 às 21:59
LUTO NA COMUNIDADE JURÍDICA Constitucional Morre o jurista alemão Peter Häberle, importante doutrinador do Direito Constitucional 06-10-2025 às 13:29
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TERCEIRA VIA Constitucional Criminal Processo STF volta a suspender análise de lei sobre investigações conduzidas por delegado 06-10-2025 às 11:44
OPINIÃO Constitucional Financeiro Provas em dados do Coaf sem autorização judicial: em que ponto estamos? 06-10-2025 às 09:18
OPINIÃO Constitucional Mentalidade constitucional: um desafio para além do texto da Carta de 1988 05-10-2025 às 06:00
OPINIÃO Advocacia Constitucional Leis Lei 15.109/2025 e a resistência judicial: risco à segurança jurídica 04-10-2025 às 15:25
LEÃO FAMINTO Constitucional Fachin pauta para outubro julgamento de taxação de grandes fortunas 04-10-2025 às 13:57
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PROFISSÃO PERIGO Constitucional Trabalhista STF vai reiniciar análise de cálculo de cotas PcD e de aprendiz no transporte de valores 02-10-2025 às 19:15
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GUARDA MULTITAREFA Constitucional Criminal TJ-SP valida lei que obriga desfibriladores em viaturas da GCM 02-10-2025 às 09:44
TUDO NA MESMA Constitucional Eleitoral Proporção e número de deputados não mudarão nas eleições de 2026, decide STF 01-10-2025 às 16:30
