É válida lei estadual sobre repasses de royalties de petróleo, diz STF Consultor Jurídico Gabriela Coelho – 09-10-2019 às 14:09
Empresa de fast-food indenizará cliente agredido por funcionário Consultor Jurídico Tábata Viapiana – 09-10-2019 às 10:52
Agronegócio sujeita-se a imposto travestido de contribuição voluntária Consultor Jurídico Igor Mauler Santiago – 09-10-2019 às 10:20
Eduardo Riess: direitos morais do autor sob a égide existencial Consultor Jurídico Eduardo Riess – 09-10-2019 às 06:30
Opinião: poderia Lula seguir o exemplo de Sócrates? Consultor Jurídico Arion Escorsin de Godoy, Domingos Barroso da Costa – 09-10-2019 às 06:12
Barroso justifica autorização para buscas no Senado e na Câmara Consultor Jurídico Gabriela Coelho – 08-10-2019 às 18:42
Ana Vogado: prescrição de improbidade para empregado terceirizado Consultor Jurídico Ana Vogado – 08-10-2019 às 06:54
Opinião: créditos presumidos de IRRF na exportação de serviços Consultor Jurídico Diego Alves Amaral Batista, Paula Zugaib Destruti – 08-10-2019 às 06:38
Opinião: LGPD pode atuar nos vazamento de dados de órgãos públicos Consultor Jurídico Gabriela Rollemberg, Janaina Rolemberg Fraga – 08-10-2019 às 06:10
Ex-PGR Rodrigo Janot lança livro em São Paulo Consultor Jurídico Redação ConJur – 07-10-2019 às 19:25
A lei como instrumento de controle, lacunas em licitações e contratos Consultor Jurídico Daian Borges, Marcus Vinicius de Azevedo Braga – 07-10-2019 às 06:51
Opinião: excesso de indisponibilidade de ativos na lei de abuso Consultor Jurídico Rafael E. Pugliese Ribeiro – 07-10-2019 às 06:28
Gunter Axt: uma nova CPI do judiciário, 20 anos depois Consultor Jurídico Gunter Axt – 07-10-2019 às 06:12
Eleições para juízes perdem prestígio nos EUA Consultor Jurídico João Ozorio de Melo – 06-10-2019 às 09:15
Entrevista: Ingo Sarlet, advogado e ex-desembargador do TJ-RS Consultor Jurídico Fernando Martines – 06-10-2019 às 08:35
