Consultor Jurídico

Imposto de Importação – Art. 57

21-01-1998 às 23:00

Consultor Jurídico

Imposto sobre operações financeiras – Arts. 58 e 59

21-01-1998 às 23:00

Consultor Jurídico

Contribuição social sobre o lucro líquido – Art. 60

21-01-1998 às 23:00

Consultor Jurídico

Emissão de documentário fiscal de venda – Arts. 61 a 63

21-01-1998 às 23:00

Consultor Jurídico

Medidas de PCT – Arts. 64 e 65

21-01-1998 às 23:00

Consultor Jurídico

Processo administrativo-fiscal – Art. 67

21-01-1998 às 23:00

Consultor Jurídico

Tributação de sociedades cooperativas – Art. 69

21-01-1998 às 23:00

Consultor Jurídico

Prestação de informações/Denúncia espontânea – Art. 70

21-01-1998 às 23:00

Consultor Jurídico

Aquisição de imóveis – Arts. 71 e 72

21-01-1998 às 23:00

Consultor Jurídico

Compensações/Restituições/Juros/Termo Inicial/ Art . 73

21-01-1998 às 23:00

Consultor Jurídico

Revogações – Art. 82

21-01-1998 às 23:00

Consultor Jurídico

Disposições de revogação não foi confirmada

21-01-1998 às 23:00

Consultor Jurídico

após o advento da lei 9.307/96

19-01-1998 às 23:00

Consultor Jurídico

Cabe suspensão condicional do processo?

11-01-1998 às 23:00

Consultor Jurídico

Algumas considerações

10-01-1998 às 23:00