PÚBLICO & PRAGMÁTICO Notas sobre o soft law e a Regulação Sunshine no Brasil Consultor Jurídico Gustavo Justino de Oliveira, André Castro Carvalho – 27-02-2022 às 08:00
PROCESSO TRIBUTÁRIO Desistência do mandado de segurança e os efeitos dela decorrentes Consultor Jurídico Danilo Monteiro de Castro, Vanessa Damasceno Rosa Spina – 27-02-2022 às 08:00
Rovai: O CNJ e o direito fundamental à proteção dos dados pessoais Consultor Jurídico Armando Luiz Rovai – 27-02-2022 às 07:13
Opinião: País segue tendência mundial ao regulamentar criptomoedas Consultor Jurídico Felipe Leoni Carteiro, Giovanna Toguchi – 27-02-2022 às 06:34
Braga e Codignoto: ESG: quando o mais difícil é o mais necessário Consultor Jurídico Marcus Vinicius de Azevedo Braga, Roberta Codignoto – 27-02-2022 às 06:03
Liminar suspende decretos do RJ que extinguiram contratos do BRT Consultor Jurídico Redação ConJur – 26-02-2022 às 17:31
Opinião: O autor pode impedir uso de obra em contexto político? Consultor Jurídico Pedro de Abreu M. Campos, Beatriz Andrade Dornelas – 26-02-2022 às 17:21
Mulher deve devolver valores indevidos de aposentadoria Consultor Jurídico Redação ConJur – 26-02-2022 às 16:01
Peça “A Pane” termina temporada com 2 sessões neste fim de semana Consultor Jurídico Redação ConJur – 26-02-2022 às 15:52
Mattos e Osna: Os juízes especializados decidem melhor? Consultor Jurídico Eduardo da Silva Mattos, Gustavo Osna – 26-02-2022 às 15:09
INSS deve retomar pagamento de BPC para homem com Down Consultor Jurídico Redação ConJur – 26-02-2022 às 13:43
Albuquerque: A inexigibilidade de licitação em serviços jurídicos Consultor Jurídico Fernando Albuquerque – 26-02-2022 às 13:13
Opinião: Dupla imputação a sonegação fiscal (e lavagem de dinheiro) Consultor Jurídico João Vieira Neto – 26-02-2022 às 11:11
Duarte e Assis: A matriz de risco nos contratos administrativos Consultor Jurídico Rodrigo Duarte, Marcela Assis – 26-02-2022 às 09:12
Por um constitucionalismo adequado aos desafios atuais Consultor Jurídico Victor Bianchini Rebelo – 26-02-2022 às 08:00
