Rômulo Souza: A inconstitucionalidade da PEC nº 10/2017 Consultor Jurídico Rômulo Clacino de Souza – 17-11-2021 às 13:17
Temer defende semipresidencialismo contra a instabilidade política Consultor Jurídico Redação ConJur – 17-11-2021 às 12:40
Opinião: O futuro do ICMS nas transferências entre estabelecimentos Consultor Jurídico Álvaro Rotunno, Marcela Adari Camargo, Samir Antonio Dahi – 17-11-2021 às 12:20
Outro lado: Artigo busca superioridade ao ridicularizar adversário Consultor Jurídico Danilo Dias Vasconcelos – 17-11-2021 às 10:53
A decretação de sigilos antidemocráticos pelo Executivo federal Consultor Jurídico Kenarik Boujikian – 17-11-2021 às 09:36
Opinião: O novo entendimento do TRF-3 sobre execuções fiscais Consultor Jurídico Felipe Moraes Martins, Isadora Nogueira Barbar Buffolo – 17-11-2021 às 09:14
Inversão do ônus da prova como regra de instrução público Consultor Jurídico Vitor Vilela Guglinski – 17-11-2021 às 08:00
Capitalização de reservas de incentivos e custo das ações Consultor Jurídico Carlos Augusto Daniel Neto – 17-11-2021 às 08:00
Soares Filho: O risco imanente na PEC 18/2011 Consultor Jurídico José Soares Filho – 17-11-2021 às 07:12
Albuquerque: Acordo de não persecução cível, um poder-dever do MP Consultor Jurídico Fernando Albuquerque – 17-11-2021 às 06:32
Costruba: Perdão de dívida: incide IRPF ou constitui doação? Consultor Jurídico Aryane Braga Costruba – 17-11-2021 às 06:03
Alves: Normas gerais a serem observadas na aplicação da LC 183/21 Consultor Jurídico Francielli Honorato Alves – 16-11-2021 às 20:11
Opinião: Negar Montreal é confrontar Constituição e STF Consultor Jurídico João Vitor dos Santos – 16-11-2021 às 17:06
Rogério Devisate: Sobre a redução do metano como meta da COP26 Consultor Jurídico Rogério Reis Devisate – 16-11-2021 às 15:37
Opinião: Tratamento aos processos em curso a partir da nova LIA Consultor Jurídico Luiz Manoel Gomes Junior, João Paulo Souza Rodrigues, Sabrina Nunes Borges – 16-11-2021 às 14:09
