OPINIÃO Consultor Jurídico A inconstitucionalidade de adicional de ICMS para Fundos de Combate à Pobreza 16-01-2024 às 13:16
INDEPENDÊNCIA RELATIVA Consultor Jurídico Decisões cíveis e criminais não inviabilizam processo administrativo, decide STJ 14-01-2024 às 15:53
SABER PARA PREVER Consultor Jurídico Prazo para ação por acidente que impede trabalho começa com ciência da sequela 14-01-2024 às 08:51
IMAGENS PARA A HISTÓRIA Consultor Jurídico Veja fotos de evento do Supremo para marcar primeiro aniversário do 8/1 08-01-2024 às 19:29
GESTÃO RENOVADA Consultor Jurídico Novo presidente do TJ-SP toma posse nesta segunda-feira, às 14h 08-01-2024 às 11:50
GESTÃO RENOVADA Consultor Jurídico Novo presidente do TJ-SP toma posse nesta segunda-feira, às 14h 08-01-2024 às 11:50
OPINIÃO Consultor Jurídico Prescrição virtual, a impossibilidade de antecipação de um fim certo 06-01-2024 às 13:49
ZONA FRANCA DE MANAUS Consultor Jurídico Tributário STF invalida atos de São Paulo que afastavam incentivos para produtos da ZFM 03-01-2024 às 13:43
MELHORIAS PARA CLASSE Consultor Jurídico Tributário Justiça do Trabalho faz grupo para discutir condições trabalhistas de catadores 02-01-2024 às 15:45
INTERFERÊNCIA NO ORÇAMENTO Consultor Jurídico Leis Polícia Uso de câmeras por policiais em SP deve ser implementado, mas SL não é meio próprio 02-01-2024 às 14:33
DIREITO DE CRENÇA Consultor Jurídico MPF recomenda que hospital crie protocolo para prevenir intolerância religiosa 01-01-2024 às 14:30
PONTO FINAL Consultor Jurídico Candidato só pode ser excluído de concurso após trânsito em julgado de condenação 31-12-2023 às 14:28
PRISÃO MOTIVADA Consultor Jurídico Plantão do TJ-SP nega HC para suposto tesoureiro de facção criminosa em Santos 31-12-2023 às 12:30
RECALCULANDO A ROTA Consultor Jurídico TRF-3 anula condenação da ‘lava jato’ paulista contra Paulo Preto 28-12-2023 às 20:30
