CDC de Pernambuco não se aplica a empresas de telefonia, decide STF Consumidor Redação ConJur – 01-01-2020 às 10:15
Claro é condenada a indenizar consumidora por desvio produtivo Consumidor Judiciário Tábata Viapiana – 28-12-2019 às 11:16
Direito do consumidor: Ano foi marcado por novas regras de recall Consumidor Fabíola Meira de A. Breseghello – 27-12-2019 às 07:00
Plano é condenado a reparar danos por romper contrato sem aviso Consumidor Redação ConJur – 24-12-2019 às 11:11
Caixa pagará indenização a usuário que foi xingado por gerente Consumidor Redação ConJur – 22-12-2019 às 09:12
Psol questiona norma que restringe recusa de paciente a tratamento Advocacia Consumidor Judiciário Política Responsabilidade Civil Sérgio Rodas – 21-12-2019 às 13:40
TJ-SP manda intimar presidente do BB por descumprir decisão Consumidor Criminal Judiciário Pedro Canário – 19-12-2019 às 19:25
Banco deve indenizar por insistir em cobrança de dívida inexistente Consumidor Responsabilidade Civil Tadeu Rover – 19-12-2019 às 07:16
Enel é condenada a adequar fios em frente à casa de consumidor Consumidor Redação ConJur – 16-12-2019 às 16:05
Registro de nome de estilo de cerveja não garante exclusividade Advocacia Comercial Consumidor Empresarial Escritórios Propriedade Intelectual Jomar Martins – 15-12-2019 às 15:57
TRF-5 veta venda direta de etanol para postos de combustível Advocacia Consumidor Escritórios Ministério Público Política Rafa Santos – 12-12-2019 às 16:15
Não há prazo determinado para ajuizar ação coletiva de consumo Consumidor Redação ConJur – 12-12-2019 às 10:06
Por suspeita de pirâmide, empresa é proibida de captar clientes Consumidor Empresarial Judiciário Tábata Viapiana – 12-12-2019 às 07:28
Ex-empregado não pode permanecer em plano coletivo cancelado Consumidor Trabalhista Redação ConJur – 11-12-2019 às 09:56
Plano de saúde é condenado por má-fé e a custear tratamento Consumidor Tadeu Rover – 11-12-2019 às 07:12
