Seguradora não pode recusar cobertura se não pediu exames Consumidor Judiciário Tábata Viapiana – 06-10-2019 às 18:44
Por má-fé de vendedor, juiz suspende compra de imóvel no DF Consumidor Judiciário Fernanda Valente – 06-10-2019 às 12:01
Juíza condena companhia aérea por descaso com passageiros Consumidor Fernando Martines – 06-10-2019 às 10:28
Advogados criam o Instituto Brasileiro de Direito Aeronáutico Advocacia Consumidor Rafa Santos – 04-10-2019 às 19:15
Liminar suspende cobrança de aviso prévio por plano de saúde Consumidor Judiciário Fernanda Valente – 02-10-2019 às 15:28
Responsabilidade civil em casos de infecção hospitalar Consumidor Empresarial Leis Leandro Siciliano Neri, Abner Brandão Carvalho – 01-10-2019 às 16:22
Plano de saúde é condenado por desligar paciente sem aviso prévio Advocacia Consumidor Ministério Público Redação ConJur – 29-09-2019 às 09:00
Opinião: sanções no Procon precisam de comprovação de culpa Consumidor Eduardo Vila Nova Filho – 29-09-2019 às 06:49
Empresa de telefonia deve indenizar cliente por faturas erradas Consumidor Responsabilidade Civil Tadeu Rover – 28-09-2019 às 12:43
Enel é impedida de cobrar multa e cortar energia de supermercado Consumidor Fernando Martines – 28-09-2019 às 07:17
Banco é condenado por negativar nome de cliente vítima de fraude Consumidor Judiciário Tábata Viapiana – 24-09-2019 às 21:39
Site não é obrigado a pagar multa por atraso em entrega de produto Consumidor Redação ConJur – 24-09-2019 às 12:40
Procon-SP multa Vivo em R$ 3,5 milhões por cobranças indevidas Advocacia Consumidor Judiciário Ministério Público Rafa Santos – 23-09-2019 às 12:05
Dano moral por atraso de voo exige prova de fato extraordinário Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 23-09-2019 às 09:59
Azul é condenada por rejeitar certidão autenticada digitalmente Advocacia Consumidor Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 23-09-2019 às 09:45