Ação sobre cobrança de taxa bancária em PE tem rito abreviado Consumidor Judiciário Redação ConJur – 12-08-2019 às 08:37
TJ-SP condena companhia aérea por falha em transporte de corpo Consumidor Judiciário Tábata Viapiana – 12-08-2019 às 08:26
O dever das empresas de informar sobre o cancelamento de voos Consumidor Judiciário Humberto Martins – 12-08-2019 às 08:00
Bloqueados bens de agência que cancelou compra na véspera de jogo Consumidor Judiciário Redação ConJur – 10-08-2019 às 16:58
TJ-SP condena plano de saúde por erro em diagnóstico de enfermeira Consumidor Judiciário Tábata Viapiana – 10-08-2019 às 15:52
Juizado Especial dá cinco dias para empresa interromper ligações Advocacia Consumidor Judiciário Tábata Viapiana – 10-08-2019 às 11:56
Clube de turismo pode estabelecer prazo para utilização de diárias Consumidor Leis Redação ConJur – 09-08-2019 às 10:04
Dados complementares sobre veículos para pessoas com deficiência Comercial Consumidor Empresarial Leis João Grandino Rodas – 08-08-2019 às 10:59
Editora é condenada por renovação indevida de assinatura de revista Consumidor Responsabilidade Civil Tadeu Rover – 08-08-2019 às 09:26
Concessionária deve indenizar danos por oscilação de energia Consumidor Judiciário Tábata Viapiana – 07-08-2019 às 07:31
Justiça discute concorrência desleal em propaganda de maionese Consumidor Empresarial Judiciário Tábata Viapiana – 06-08-2019 às 14:53
Lei dos Planos de Saúde completa 21 anos e exige reflexões Consumidor Empresarial Leis Luiz Felipe Conde – 06-08-2019 às 08:00
Opinião: inconstitucionalidades do código consumerista paulistano Consumidor Leis Valdir de Carvalho Campos, Thales Coelho – 05-08-2019 às 17:25
TJ reverte decisão transitada em julgado por uso indevido de marca Advocacia Consumidor Empresarial Judiciário Tábata Viapiana – 05-08-2019 às 10:15
Código Civil deve proteger usuários de planos de saúde de autogestão Consumidor Joseane Suzart – 05-08-2019 às 09:01