Opinião: As leis “sunshine” e de proteção de dados pessoais Consumidor Leis Tecnologia Fábio Lara Aspis, Gustavo Swenson Caetano, Isabel Hering – 16-03-2019 às 06:46
Juiz veta aumento de 70% em plano de saúde por onerosidade Consumidor Fernando Martines – 14-03-2019 às 15:38
Seguradora sub-rogada tem mesmos direitos do titular originário Consumidor Redação ConJur – 13-03-2019 às 13:25
Novo capítulo na responsabilidade civil dos fabricantes de cigarros Consumidor Leis Adalberto Pasqualotto – 13-03-2019 às 08:00
Cobrar taxa na compra de ingresso on-line é ilegal, decide STJ Comercial Consumidor Empresarial Judiciário Leis Gabriela Coelho – 12-03-2019 às 16:01
Mantida decisão que permite que cliente fure fila de credores da Oi Consumidor Redação ConJur – 12-03-2019 às 11:48
STJ analisará legalidade da cobrança de taxa para ingresso on-line Comercial Consumidor Empresarial Judiciário Gabriela Coelho – 11-03-2019 às 12:07
Pedro Soares: A anonimização na Lei Geral de Proteção de Dados Consumidor Leis Tecnologia Pedro Silveira Campos Soares – 10-03-2019 às 06:13
Ações questionam leis estaduais sobre serviços de telefonia Consumidor Judiciário Leis Redação ConJur – 09-03-2019 às 17:15
Gilmar Mendes suspende execução de prisão por atividade regular Consumidor Criminal Escritórios Judiciário Leis Gabriela Coelho – 09-03-2019 às 16:30
Site de anúncios on-line não deve indenizar por golpe em vendedor Consumidor Empresarial Responsabilidade Civil Mariana Oliveira – 09-03-2019 às 15:45
Suspensa liminar que obrigava planos do Rio a fornecer home care Consumidor Tadeu Rover – 08-03-2019 às 11:05
Leonardo Castro: Veja os novos PLs sobre Direito do Consumidor Consumidor Leis Leonardo Castro – 08-03-2019 às 10:29
Rescisão unilateral de plano de saúde coletivo exige motivo idôneo Consumidor Redação ConJur – 07-03-2019 às 12:44
TRF-3 determina que embalagens alertem sobre risco de corante Consumidor Redação ConJur – 07-03-2019 às 07:36
