Prescrição começa quando mutuário toma conhecimento de contrato Consumidor Financeiro Leis Previdência Redação ConJur – 07-08-2018 às 14:09
Nada justifica o livre reajuste dos planos coletivos de saúde Consumidor Leis Ministério Público Airton Florentino de Barros – 06-08-2018 às 18:07
Il terzo contrato, nova categoria de contratos empresariais Advocacia Comercial Consumidor Política Carlos Alberto Garbi – 06-08-2018 às 15:06
CDC é aplicável para responsabilizar dirigentes de cooperativa Consumidor Redação ConJur – 06-08-2018 às 10:46
Questionada lei que extingue exigências para negativar consumidor Consumidor Leis Redação ConJur – 05-08-2018 às 15:30
TJ-DF obriga site de hospedagem a pagar multa por cancelar reserva Consumidor Redação ConJur – 05-08-2018 às 09:42
Caixa deve disponibilizar casa para família com imóvel interditado Consumidor Judiciário Redação ConJur – 05-08-2018 às 09:12
TJ-RJ afasta súmula do “mero aborrecimento” e concede indenização Advocacia Consumidor Judiciário Sérgio Rodas – 04-08-2018 às 11:00
TJ-DF autoriza proprietário a alugar parte do imóvel por meio de app Consumidor Judiciário Leis Redação ConJur – 04-08-2018 às 09:27
O compliance consumerista e criação de um mercado ético e produtivo Consumidor Leis Heloisa Carpena – 01-08-2018 às 08:00
MP-DF pede a condenação de banco por vazamento de dados pessoais Consumidor Leis Ministério Público Gabriela Coelho – 31-07-2018 às 19:04
Semana tem ações contra cartel de distribuidoras de combustível Comercial Consumidor Criminal Empresarial Judiciário Ministério Público Polícia Mariana Oliveira – 31-07-2018 às 16:56
TJ-RJ reconhece desvio produtivo por tempo perdido em fila de banco Consumidor Responsabilidade Civil Tadeu Rover – 31-07-2018 às 15:55
STJ recebe inscrições para audiência sobre atraso na entrega de imóvel Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 31-07-2018 às 11:05
Perda e furto de celular não podem gerar multa rescisória, diz TRF-4 Consumidor Judiciário Redação ConJur – 30-07-2018 às 20:49