TJ-MG determina que seguradora pague homem aposentado por invalidez Consumidor Judiciário Redação ConJur – 24-11-2013 às 09:20
Brasil Telecom não pode cobrar de clientes gaúchos taxa de manutenção Consumidor Ministério Público Redação ConJur – 24-11-2013 às 06:45
Corte britânica decide se pousada católica pode negar cama de casal para gays Consumidor Família Internacional Leis Aline Pinheiro – 23-11-2013 às 07:23
Especialista em processar desafetos perde ação na Justiça de São Paulo Advocacia Consumidor Criminal Elton Bezerra – 22-11-2013 às 18:35
Arrematante de imóvel não pode arcar com dívidas omitidas no edital Consumidor Judiciário Redação ConJur – 22-11-2013 às 15:15
Construtora deve indenizar cliente por não entregar apartamento no prazo Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 22-11-2013 às 07:27
Banco prova dívida e inclusão de ex-cliente em cadastro de restrição é mantida Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 22-11-2013 às 06:37
Agência de intercâmbio deve indenizar vítima de furto durante viagem Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Gabriel Mandel – 21-11-2013 às 16:04
Supletivo não pode ser utilizado para burlar reprovação no ensino médio Consumidor Judiciário Gabriel Mandel – 21-11-2013 às 05:41
Direito Comparado: Jurisprudência do Direito do Consumidor evolui na França Consumidor Internacional Judiciário Otavio Luiz Rodrigues Junior – 20-11-2013 às 19:41
Companhia energética indenizará morador por conta de incêndio em imóvel Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 20-11-2013 às 15:24
Inscrição anterior na Serasa não autoriza nova inclusão sem notificação Consumidor Tadeu Rover – 19-11-2013 às 14:06
Consumidor não reclama seus direitos por acreditar que não compensa Consumidor Eleitoral Tadeu Rover – 19-11-2013 às 09:30
Ministra Isabel Gallotti suspende cinco decisões sobre tarifas bancárias Consumidor Financeiro Redação ConJur – 18-11-2013 às 13:55
Reajuste de mensalidade com base na sinistralidade é nulo, decide TJ-RS Advocacia Consumidor Escritórios Leis Jomar Martins – 18-11-2013 às 13:44