Cláusulas dos acordos coletivos só podem ser modificadas por negociação Consumidor Judiciário Trabalhista Redação ConJur – 05-12-2012 às 05:31
Lojistas de Cuiabá recorrem à Justiça contra excesso de feriados Consumidor Leis Redação ConJur – 04-12-2012 às 15:55
Fiador responde por juros desde o vencimento dos aluguéis não pagos Consumidor Redação ConJur – 04-12-2012 às 11:20
Direito na Europa: Escócia quer lei seca mais severa do que a brasileira Consumidor Criminal Financeiro Imprensa Internacional Judiciário Leis Política Aline Pinheiro – 04-12-2012 às 08:33
O principal papel da arbitragem é alavancar a economia, diz ministro Consumidor Família Judiciário Trabalhista Redação ConJur – 03-12-2012 às 18:59
Concorrente deve indenizar empresa por uso indevido de marca Comercial Consumidor Leis Propriedade Intelectual Jomar Martins – 03-12-2012 às 10:30
Senado avalia projeto sobre direitos a usuários de transporte aéreo Consumidor Política Redação ConJur – 02-12-2012 às 17:30
Brasil Telecom e provedor são condenados por cobranças indevidas Consumidor Ministério Público Jomar Martins – 02-12-2012 às 06:55
Atlas de Acesso à Justiça deve orientar cidadãos para reclamar direitos Comercial Consumidor Família Judiciário Responsabilidade Civil Trabalhista Redação ConJur – 29-11-2012 às 17:10
Defeito em pneu causa acidente e obriga Goodyear a pagar pensão Consumidor Redação ConJur – 28-11-2012 às 15:14
Empresas fecham 67% de acordos nos Juizados Especiais Cíveis de Brasília Advocacia Consumidor Empresarial Judiciário Redação ConJur – 27-11-2012 às 07:46
Recall é questão de segurança, mais do que de Direito do Consumidor Consumidor Empresarial Leis Responsabilidade Civil Cid Pavão Barcellos, Gisberto Werninghaus – 27-11-2012 às 07:00
OAB-RS pede multa e suspensão da venda de novas linhas de celular Advocacia Consumidor Tecnologia Redação ConJur – 27-11-2012 às 05:32
Justiça suspende comercialização do plano de saúde Vivermais no RN Consumidor Judiciário Redação ConJur – 26-11-2012 às 21:10
Empresa deve indenizar consumidora por interrupções no serviço de telefonia Advocacia Consumidor Escritórios Jomar Martins – 26-11-2012 às 11:46
