Há limites para a fixação de multas por atraso de pagamento Consumidor Empresarial Álvaro Trevisioli, Alinne Lopomo Beteto – 10-08-2012 às 08:00
Lei não obriga Caixa a contratar pelo arrendamento especial Consumidor Empresarial Judiciário Redação ConJur – 09-08-2012 às 14:55
Propaganda simbólica não gera dever de empresa indenizar consumidor Consumidor Empresarial Responsabilidade Civil Redação ConJur – 09-08-2012 às 13:03
TIM deve se adiantar para evitar enxurrada de processos, dizem advogados Consumidor Empresarial Marcos de Vasconcellos – 09-08-2012 às 08:47
TCU adia votação sobre cobranças indevidas em contas de luz Consumidor Redação ConJur – 08-08-2012 às 19:51
Europa quer discutir conciliação com países da América Latina Consumidor Família Judiciário Ministério Público Responsabilidade Civil Redação ConJur – 08-08-2012 às 13:30
Daniel Mendes: Direito do consumidor fará economia crescer solidamente Consumidor Empresarial Leis Daniel Mendes – 08-08-2012 às 08:00
TCU julga nesta quarta ressarcimento por cobranças ilegais de contas de luz Consumidor Financeiro Judiciário Política Redação ConJur – 07-08-2012 às 18:28
Decisão garante home care a paciente com mal de Alzheimer Consumidor Redação ConJur – 07-08-2012 às 17:14
STJ isenta Microsoft de conteúdo transmitido por e-mails de usuários Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 07-08-2012 às 07:40
STJ amplia proibição de denunciação da lide em ações de consumidor Consumidor Empresarial Judiciário Leis Redação ConJur – 07-08-2012 às 05:23
Projetos de lei para atualizar o CDC começam a tramitar no Senado Consumidor Empresarial Leis Redação ConJur – 03-08-2012 às 15:15
Entregar tecnologia inferior de internet justifica anulação de contrato Advocacia Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Tecnologia Redação ConJur – 02-08-2012 às 16:43
Supermercados são obrigados a oferecer embalagens biodegradáveis Consumidor Empresarial Redação ConJur – 01-08-2012 às 22:09
Osvaldo Marchini: Nova lei para motoristas aumentará preço dos produtos Consumidor Empresarial Leis Trabalhista Osvaldo Marchini Filho – 01-08-2012 às 14:46
