Tribunal de Roma rejeita ação coletiva contra fabricante de cigarro Consumidor Internacional Leis Responsabilidade Civil Aline Pinheiro – 15-04-2011 às 10:20
TAM deve informar motivos do cancelamento de voos, sob pena de multa Consumidor Leis Jomar Martins – 14-04-2011 às 18:48
Brasil Telecom responde por contratos celebrados pela empresa Telemat Comercial Consumidor Empresarial Redação ConJur – 14-04-2011 às 15:28
Pais de menino morto por leão de circo serão indenizados em R$ 275 mil Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 14-04-2011 às 13:20
TJ paulista anula contrato de compra e venda por vício de consentimento Consumidor Fernando Porfírio – 14-04-2011 às 12:25
Rio Grande Energia é condenada por falta de energia em baile Consumidor Responsabilidade Civil Jomar Martins – 13-04-2011 às 13:15
TJ-SP condena Igreja Universal a indenizar família pela morte de fiel Advocacia Consumidor Ministério Público Responsabilidade Civil Fernando Porfírio – 13-04-2011 às 11:14
Lei que extingue assinatura de telefonia na Bahia é inconstitucional Consumidor Responsabilidade Civil Vanessa Amorim Lins Góes – 11-04-2011 às 10:59
Quem compra passagem de avião pela internet não pode se arrepender Consumidor Felipe Martins Reis – 09-04-2011 às 16:23
Banco deve pagar indenização para advogada que esperou horas na fila Consumidor Financeiro Leis Ludmila Santos – 09-04-2011 às 08:51
Buscapé é condenado em R$ 8 mil por manter reclamação falsa em site Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 07-04-2011 às 17:20
Cassi deve indenizar paciente que teve tratamento médico negado Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 06-04-2011 às 13:37
Contratos particulares podem ser celebrados por meio eletrônico Comercial Consumidor Empresarial Tecnologia Reinaldo de Almeida Fernandes – 06-04-2011 às 07:41
“Amicus curiae não se limita à entrega de memoriais”, diz Celso de Mello Comercial Consumidor Redação ConJur – 06-04-2011 às 07:19
MP-RJ pede a prisão temporária de cinco policiais acusados de tortura Consumidor Polícia Marcelo Auler – 05-04-2011 às 07:57
