Lei estadual não pode legislar sobre serviços de telecomunicações Consumidor Leis Redação ConJur – 04-01-2010 às 11:26
Empresas apostam na conciliação para reduzir processos judiciais Consumidor Empresarial Redação ConJur – 04-01-2010 às 11:19
Juiz condena empresa com base na tabela de indenizações da Lei de Imprensa Consumidor Fabiana Schiavon – 03-01-2010 às 08:35
Lei corrige falha no sistema recursal dos Juizados Especiais Estaduais Consumidor Empresarial Judiciário Leis Lilian Matsuura – 03-01-2010 às 03:18
Banco é condenado por protestar cheque depois de sete anos Consumidor Gláucia Milício – 02-01-2010 às 05:49
Convênio deve informar segurado sobre seus direitos antes da internação Consumidor Fabiana Schiavon – 01-01-2010 às 07:46
Comprador arca com despesa para regularizar veículo comprado em leilão Consumidor Fabiana Schiavon – 01-01-2010 às 04:37
Escola que tem licença cassada não precisa restituir mensalidades Consumidor Fabiana Schiavon – 01-01-2010 às 02:43
TJ-SP suspende liminar e autoriza cobrança de pedágio na Castello Consumidor Tributário Redação ConJur – 31-12-2009 às 12:56
Regras para reajuste do salário mínimo são publicadas no Diário Oficial Consumidor Previdência Trabalhista Redação ConJur – 31-12-2009 às 12:08
Juiz garante validade de Resolução que proibiu bronzeamento artificial Consumidor Redação ConJur – 31-12-2009 às 04:20
Juiz impede cobrança de pedágio em via expressa da Castello em Osasco Consumidor Política Fabiana Schiavon – 29-12-2009 às 17:03
Brasil Telecom não terá de indenizar moradores por falta de postos Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 29-12-2009 às 10:56
Norma da ANS regula contratos coletivos, mas onera consumidor Consumidor Alexandre Arnaut de Araújo – 29-12-2009 às 05:57
Juiz criminal é fiscal dos atos acusatórios, e não defensor deles Consumidor Judiciário Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo – 29-12-2009 às 04:54
