OPINIÃO Consumidor É constitucional o PL 3.496 e a responsabilidade do Estado pelo ‘desvio produtivo’? 29-09-2024 às 06:02
ALÔ, CDC Consumidor Displicência em consertar celular novo com defeito justifica indenização 27-09-2024 às 20:15
OPINIÃO Consumidor Judicialização da saúde suplementar e a necessidade de varas especializadas 27-09-2024 às 06:30
AO INFINITO E ALÉM Consumidor STJ avalia termo final para juros nas ações sobre expurgos inflacionários 25-09-2024 às 18:45
FALHA NO SERVIÇO Consumidor Financeiro Responsabilidade Civil Instituição financeira responde por transferências fraudulentas via Pix 25-09-2024 às 14:30
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Funções do mínimo existencial no contexto do superendividamento do consumidor 25-09-2024 às 08:00
ATÉ A ALTA MÉDICA Consumidor Plano de saúde não pode limitar tempo de internação em caso de obesidade 24-09-2024 às 08:25
MEDIAÇÃO PELO BRASIL Consumidor Tese da prescrição da indenização do SFH cria sombra sobre sistema de acordos 23-09-2024 às 17:45
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CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS Consumidor SAC 24 horas: intervenção inconstitucional no domínio econômico 23-09-2024 às 13:22
DESASTRE DE BRUMADINHO Consumidor STJ vai julgar se atingidos por barragem são consumidores por equiparação 20-09-2024 às 17:45
OPINIÃO Consumidor Overbooking: conflito entre prática das companhias e direitos dos consumidores 20-09-2024 às 17:18
OPINIÃO Consumidor Dívida prescrita cobrada pelo Serasa Limpa Nome: prática lícita ou ilícita? 18-09-2024 às 21:45
OLHA A MENSAGEM! Consumidor STJ unifica posição que autoriza notificação virtual da negativação do devedor 18-09-2024 às 13:51
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Possibilidade de tutela de urgência na ação de repactuação de dívidas 18-09-2024 às 08:00
