SEPARADOS POR UMA LIMINAR Tributário Confirmação da modulação da tese do Sistema S mantém tratamento desigual para contribuintes 09-06-2026 às 08:40
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IMPACTO BILIONÁRIO Tributário STJ adia julgamento sobre limite das contribuições destinadas ao Sistema S 17-04-2026 às 19:54
'TESE DO SÉCULO' INFINITA Tributário STJ julga se IPI não recuperável integra base dos créditos de PIS e Cofins 09-10-2025 às 13:56
JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE Tributário Corte Especial do STJ vai avaliar modulação da tese do Sistema S presencialmente 15-09-2025 às 20:57
PARECE EMPRESA, MAS NÃO É Tributário Dono de cartório não é contribuinte do salário-educação, propõe ministro 09-04-2025 às 17:50
CHOQUE DE CULTURA Tributário STJ isenta empresas do Simples Nacional de contribuição para o cinema brasileiro 31-12-2024 às 08:27
OPINIÃO Tributário Nova contribuição para monitoramento de segurança e preservação de logradouros 01-05-2024 às 07:02
