FORA DO GANCHO Tributário Insumo essencial obtém crédito de ICMS mesmo sem compor produto final 30-03-2026 às 09:47
CONSULTOR TRIBUTÁRIO Tributário Parcelamento da devolução dos créditos do ICMS-ST é inconstitucional 04-02-2026 às 09:24
GASES VENTADOS Tributário Compra de energia usada na produção de gases perdidos gera crédito de ICMS 25-12-2025 às 10:45
RESTRIÇÃO DA LEI Tributário STJ veta crédito de ICMS por bem adquirido na fase pré-operacional 21-10-2025 às 13:49
GASES VENTADOS Tributário STJ reconhece créditos de ICMS por energia na produção de gases perdidos 13-08-2025 às 21:22
CHANCE MÍNIMA Tributário STJ pode reavaliar crédito de ICMS por energia na produção de gases perdidos 22-03-2025 às 09:51
DUAS CORRENTES Tributário STJ tem divergência sobre créditos de ICMS por energia na produção de gases perdidos 17-12-2024 às 14:24
DUAS CORRENTES Tributário STJ tem divergência sobre créditos de ICMS por energia na produção de gases perdidos 17-12-2024 às 14:24
PERFURAÇÃO DE POÇOS Tributário Fluido de perfuração é insumo para produzir petróleo e gera crédito de ICMS 05-12-2024 às 13:51
INSUMO ESSENCIAL Tributário Transportadora do Rio tem direito a crédito de ICMS na compra de combustível 30-10-2024 às 19:12
OPINIÃO Tributário Tema 633 do STF: a não cumulatividade do ICMS segue critério do ‘crédito físico’ 27-12-2023 às 11:23
