CRÍTICA PENAL Afinal, é correto falar em crimes tributários formais e materiais? (parte 2) Criminal Andrei Zenkner Schmidt – 06-05-2026 às 08:00
CRÍTICA PENAL Afinal, é correto falar em crimes tributários formais e materiais? (parte 1) Criminal Andrei Zenkner Schmidt – 05-05-2026 às 08:00
OPINIÃO Aspectos controvertidos do acordo de não persecução penal nos crimes tributários Criminal Tributário Manuela Abath Valença, Jamilla Monteiro Sarkis – 20-08-2025 às 13:17
OPINIÃO Extinção da punibilidade pelo pagamento nos crimes tributários: da jurisprudência do STJ Tributário Matheus Cordeiro Distler – 29-06-2025 às 09:19
OPINIÃO Crimes tributários e ‘autonomia’ das instâncias: solução prática Tributário Keila Morganna Gomes de Melo – 26-10-2024 às 06:39
OPINIÃO O Rerct-Geral e seus efeitos criminais Criminal Tributário José Luis Oliveira Lima, Rodrigo Dall'Acqua – 11-10-2024 às 19:16
DOBRADINHA COM MPF Novas regras da Receita para lavagem podem aumentar risco de erros judiciários Criminal Tributário Sérgio Rodas – 25-01-2024 às 08:51
