OPINIÃO Tributário Carf reconhece retroatividade do conceito de praça no cálculo de IPI 10-04-2026 às 07:01
OPINIÃO Tributário Decadência nos lançamentos por homologação: do entendimento da 2ª Turma da CSRF do Carf 10-03-2025 às 07:03
OPINIÃO Tributário Decadência nos lançamentos por homologação: do entendimento da 2ª Turma da CSRF do Carf 10-03-2025 às 07:03
DIRETO DO CARF Tributário Decadência e lançamento em pedidos de compensação: a alta costura no PAF 29-01-2025 às 08:00
DIRETO DO CARF Tributário Admissibilidade de recurso especial: uma “varinha mágica” chamada matéria de ordem pública 15-01-2025 às 08:00
OPINIÃO Tributário Impactos da depreciação acelerada na cultura da cana-de-açúcar 25-11-2024 às 18:24
OPINIÃO Tributário Voto de qualidade: exclusão definitiva das multas quando há posterior recurso especial 24-09-2024 às 20:50
DIRETO DO CARF Consultor Jurídico Natureza jurídica do uso do Tio Patinhas: cessão de direito autoral ou cessão de marca? 21-08-2024 às 08:00
DIRETO DO CARF Tributário Dedutibilidade de multas administrativas/regulatórias na apuração do IRPJ e da CSLL 12-06-2024 às 08:00
DIRETO DO CARF Tributário Lei 14.689/23 e as decisões por voto de qualidade: precedentes da 1ª Turma da CSRF 24-04-2024 às 08:00
DIRETO DO CARF Consultor Jurídico Tributário Depreciação acelerada na cultura canavieira: o que a CSRF decidiu 08-11-2023 às 08:00