DANÇA DAS CADEIRAS Constitucional Eleitoral Político perde mandato se migrar para partido recém-criado, decide STF 09-03-2026 às 10:09
DANÇA DAS CADEIRAS Constitucional Eleitoral Político perde mandato se migrar para partido recém-criado, decide STF 09-03-2026 às 10:09
OPINIÃO Eleitoral EC 97 e o direito do vereador de migrar de partido a qualquer tempo 02-03-2026 às 18:27
DANÇA DAS CADEIRAS Eleitoral Político perde mandato se migrar para partido recém-criado, diz maioria do STF 26-09-2025 às 12:15
OPINIÃO Eleitoral Mudança de partido e carta de anuência: falta de interesse processual para justificação 29-03-2025 às 07:02
FIDELIDADE GARANTIDA Eleitoral Formação de federação, por si só, não autoriza desfiliação de eleitos, decide TSE 04-06-2024 às 20:36
NUMEROLOGIA ELEITORAL Eleitoral Alteração do número do partido não dá justa causa para desfiliação, diz TSE 01-05-2024 às 09:44
PERDEU O BONDE Eleitoral Cláusula alcançada após incorporação tira direito de mudar de partido, diz TSE 07-11-2023 às 21:12
