A DISTINÇÃO SOBREVIVE Criminal STJ mostra que nova lei não impede absolvição em caso de estupro de vulnerável 12-06-2026 às 19:47
DISTINGUISHING AFASTADO Processo Reclamação não serve para fazer distinção de tese vinculante do STJ 17-10-2025 às 13:47
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TERROR PSICOLÓGICO Trabalhista Empresa deve adotar medidas contra assédio mesmo com mudança de comportamento de assediador 24-09-2025 às 08:24
UMA EXCEÇÃO CONTROVERSA Criminal Tribunais podem afastar presunção do estupro de vulnerável, confirma STJ 03-04-2025 às 17:53
NOVA DIREÇÃO Criminal STJ avalia se muda orientação sobre presunção de estupro de vulnerável 12-03-2025 às 16:54
SÓ NESSE CASO Criminal É possível afastar a presunção de crime de estupro de vulnerável, reafirma STJ 06-12-2024 às 13:51
SENSO INCOMUM Academia Precedentes: qual é o dispositivo mais descumprido no Direito brasileiro? 26-09-2024 às 08:00
OPINIÃO Processo Competência exclusiva para análise do pedido de distinção no sobrestamento de repetitivos 29-04-2024 às 16:25
OPINIÃO Processo Competência concorrente para pedido de distinção no sobrestamento de repetitivos 19-04-2024 às 09:18
PORTAS FECHADAS Criminal Constituir família não afasta presunção de estupro de vulnerável 25-03-2024 às 13:45
HIPÓTESE EXCEPCIONALÍSSIMA Criminal 5ª Turma do STJ mantém presunção de estupro de vulnerável em 99,2% dos casos 20-03-2024 às 19:07
