DEVO, NÃO NEGO Constitucional Tributário STF suspende mais uma vez análise de distribuição de dividendos por empresas devedoras 03-03-2026 às 17:44
OPINIÃO Societário Tributário (In)constitucionalidade do art. 32 da Lei 4.357 e vedação à distribuição de lucros por devedores tributários 27-01-2026 às 07:02
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SANÇÃO POLÍTICA? Constitucional Tributário STF volta a suspender análise de distribuição de dividendos por empresas devedoras 27-10-2025 às 16:58
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MERITOCRACIA SOCIETÁRIA Societário STJ valida distribuição de dividendos com base em dias de trabalho 05-05-2025 às 08:45
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Tributário Tributação disfarçada de dividendos e distribuição disfarçada de lucros 14-04-2025 às 08:00
OPINIÃO Societário Distribuição desproporcional de lucros, ITCMD e a recente decisão do TJ-SP 26-03-2025 às 15:15
SEM JUSTIFICATIVA Tributário TJ-SP mantém cobrança de ITCMD sobre distribuição desproporcional de lucros em empresa familiar 15-02-2025 às 15:45
DIRETO DO CARF Tributário Distribuição disfarçada de lucros e o conceito de pessoa ligada 24-07-2024 às 10:19
GOVERNANÇA & ADVOCACIA Notas Curtas Cesa promove palestra sobre distribuição de lucros no próximo dia 5 22-07-2024 às 20:12
