UM POR UM Eleitoral STF mantém data da contagem de parlamentares para partidos garantirem lugar em debates 24-02-2025 às 12:54
ABUSO DE PODER Eleitoral Justiça Eleitoral de São Paulo torna Pablo Marçal inelegível 21-02-2025 às 20:34
CONTAGEM DE PARLAMENTARES Eleitoral STF forma maioria contra mudança em regra para partidos garantirem lugar nos debates 21-02-2025 às 10:54
QUATRO ANOS DE ESPERA Eleitoral TSE veta atalho para quitação eleitoral de quem não prestou contas de campanha 20-02-2025 às 07:51
PROVAS INCONSISTENTES Eleitoral Informação em ata notarial, por si só, não comprova filiação partidária, diz TSE 19-02-2025 às 10:31
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CRAQUE DAS URNAS Eleitoral Ocupar prefeitura de forma precária não atrai hipótese de terceiro mandato 15-02-2025 às 12:30
OPINIÃO Eleitoral Se pode impugnar, por que não pode apelar? Legitimidade recursal nas prestações de contas eleitorais 14-02-2025 às 11:16
ENCAMINHADO COM FREQUÊNCIA Eleitoral Áudio compartilhado de modo voluntário pelo autor é prova lícita, diz TSE 13-02-2025 às 19:19
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ADVOCACIA CRIATIVA Eleitoral TSE confirma multa por má-fé a advogada que citou precedentes inexistentes 13-02-2025 às 13:53
TAL PAI, TAL FILHO Eleitoral TSE julga se vereador suplente que é filho de prefeito pode se reeleger 07-02-2025 às 14:52
SEM DIPLOMA Eleitoral TRE-SP cassa mandato de Carla Zambelli por disseminação de notícias falsas 30-01-2025 às 18:51
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