REVISÃO CRIMINAL STF interrompe julgamento sobre alcance dos embargos infringentes em processos penais Criminal Karla Gamba – 25-06-2026 às 21:17
SENSO INCOMUM Ainda o ‘caso de Minas’: o acinte dos embargos de declaração contra o réu Academia Criminal Lenio Luiz Streck – 19-03-2026 às 08:00
OPINIÃO STF pode admitir embargos infringentes com apenas um voto divergente Criminal André Mirza Maduro – 14-09-2025 às 06:08
IMPUTAÇÃO FRÁGIL Contato com vítima não basta para condenação por estupro de vulnerável Criminal Paulo Batistella – 05-01-2025 às 12:31
ESCRITOS DE MULHER Cabimento dos embargos infringentes nas ações penais originárias dos órgãos especiais Criminal Processo Rafaela Azevedo de Otero – 29-05-2024 às 10:19
