FREIO LEGAL Criminal Gravidade do crime de trânsito não basta para manter preventiva, decide STJ 16-12-2025 às 21:21
DOIS EM UM Criminal Embriaguez ao volante e lesão culposa configuram concurso material de crimes 08-10-2025 às 14:31
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SE BEBER, NÃO DIRIJA Criminal STJ mantém preventiva de motorista acusado de matar motociclista 08-01-2025 às 18:52
SEM EVIDÊNCIAS Criminal Prisão preventiva não pode ser mantida com base em elemento abstrato, decide ministro 18-12-2024 às 20:39
CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE Criminal Confissão espontânea parcial justifica diminuição de pena, decide Schietti 24-08-2024 às 08:51
