DELIVERY ILEGAL Criminal STJ revisa jurisprudência para decidir que quem encomenda drogas em presídio comete crime 25-05-2026 às 18:42
A METROS DA CERTEZA Criminal Apreensão de drogas próximas ao suspeito não basta para condenação 22-04-2026 às 13:49
CHEIRINHO CONHECIDO Criminal Suspeita de consumo de maconha não autoriza entrada no domicílio, diz STJ 10-09-2025 às 19:18
PENAS SEPARADAS Criminal Crime de posse de maquinário para fabricar drogas pode ser autônomo, diz STJ 14-07-2025 às 14:35
STF & CANNABIS Criminal Judiciário Após descriminalização da maconha, especialistas querem regulamentação 18-02-2025 às 20:58
DESCRIMINALIZAÇÃO NÃO É LEGALIZAÇÃO Criminal Judiciário Supremo não reconheceu direito à entorpecência, diz Gilmar Mendes 18-02-2025 às 11:13
FUMAÇA DO BOM DIREITO Criminal STF mantém tese da descriminalização da maconha para consumo próprio 17-02-2025 às 14:51
FOI NO OLHO Criminal Acelerar mais o carro ao ver a viatura não dá justa causa para abordagem 26-12-2024 às 10:30
