AVANÇOU O SINAL Criminal Processo Juízo de valor em pronúncia gera anulação de decisão contra acusado de feminicídio 20-04-2026 às 07:31
PROTAGONISMO NOCIVO Advocacia Criminal STJ anula ação penal por atuação ‘investigativa e acusatória’ de juíza 18-11-2025 às 13:21
PROTAGONISMO NOCIVO Advocacia Criminal STJ anula ação penal por atuação ‘investigativa e acusatória’ de juíza 18-11-2025 às 13:21
JULGAMENTO ANTECIPADO Criminal TJ-RJ anula decisão de pronúncia por excesso de linguagem 10-08-2024 às 07:30
EXCESSO DE LINGUAGEM Criminal TJ-BA reconhece suspeição de juiz que disse a réu que ‘lugar de demônio é na cadeia’ 14-07-2024 às 07:53
EXCESSO DE LINGUAGEM Criminal TJ-BA reconhece suspeição de juiz que disse a réu que ‘lugar de demônio é na cadeia’ 14-07-2024 às 07:53
