Excluir sobrenome do pai biológico não altera filiação, decide TJ-RJ Família Judiciário Ministério Público Marcelo Pinto – 17-03-2014 às 08:57
Ciência do pai biológico não afasta dever de sustento do pai registral Advocacia Escritórios Família Ministério Público Jomar Martins – 16-03-2014 às 07:39
Justiça Federal autoriza uso do FGTS para pagamento de pensão alimentícia Família Judiciário Previdência Redação ConJur – 15-03-2014 às 12:17
Jones Figueiredo: Testamento genético celebra a dignidade da vida Família Leis Jones Figueirêdo Alves – 15-03-2014 às 11:11
Divórcio entre pessoas do mesmo sexo é a próxima jornada judicial nos EUA Família João Ozorio de Melo – 15-03-2014 às 09:09
Ofensas ditas em audiência de vara de Família devem ser ponderadas por juiz Família Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 14-03-2014 às 10:17
Irlanda pode ter de responder na ONU por impedir aborto de feto com anomalia Criminal Família Internacional Leis Aline Pinheiro – 13-03-2014 às 16:43
Risco de prisão é garantia de eficácia para pagamento de pensão, decide STJ Família Judiciário Redação ConJur – 13-03-2014 às 16:10
Ex-marido será indenizado em R$ 30 mil por não ser pai biológico de criança Família Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 11-03-2014 às 06:48
Mulher tem direito a usar sobrenome de ex-marido, decide TJ-RS Advocacia Escritórios Família Jomar Martins – 09-03-2014 às 08:45
Esperma de homem morto pode ser preservado até viúva decidir o que fazer Família Internacional Leis Aline Pinheiro – 06-03-2014 às 16:21
Devedor de pensão alimentícia deve ter nome negativado, decide TJ-RJ Família Judiciário Marcelo Pinto – 06-03-2014 às 15:28
Tribunal dos EUA recomenda mais cuidado na elaboração de acordos de divórcio Família Judiciário João Ozorio de Melo – 06-03-2014 às 13:22
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira Empresarial Família Financeiro Judiciário Leis Polícia Política Previdência Responsabilidade Civil Trabalhista Tributário Redação ConJur – 06-03-2014 às 10:17
Em ação de prestação de contas, herdeiros podem substituir pai morto Comercial Família Judiciário Redação ConJur – 05-03-2014 às 20:32
