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Extorsão se consuma por constrangimento, independente de resultado

05-03-2021 às 12:44

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STJ mantém criança em família provisória com a qual vive há 5 anos

02-03-2021 às 15:28

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Tribunais fazem piloto sobre depoimento em comunidades tradicionais

01-03-2021 às 16:49

Família Judiciário

Vara da infância deve julgar matrícula de menores em escolas, diz STJ

01-03-2021 às 13:09

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Proposta de extinção de condomínio dispensa registro de partilha

01-03-2021 às 12:46

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Filho maior, se incapaz, tem direito à pensão por morte

28-02-2021 às 18:39

Família Financeiro Judiciário

STJ diverge sobre presunção de imóvel rural como impenhorável

27-02-2021 às 07:23

Família Financeiro

Ex que fica em imóvel comum após divórcio deve pagar aluguel

25-02-2021 às 08:16

Família

TJ-SP autoriza inclusão de mãe biológica e de madrasta em certidão

20-02-2021 às 08:32

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Família

Pai que paga faculdade do filho deve ser informado das mensalidades

17-02-2021 às 21:54

Família

Manifestação de uma parte é suficiente para decretação do divórcio

16-02-2021 às 21:56

Advocacia Família Judiciário

Pai deve pagar pensão mesmo se filho morar com padrasto rico

14-02-2021 às 07:46

Família Previdência

Para Marco Aurélio, STF foi preconceituoso sobre uniões simultâneas

13-02-2021 às 14:37