DIAS DO TRABALHADOR Trabalhista Juiz garante pagamento em dobro por trabalho em feriados a caminhoneiro 01-05-2026 às 18:55
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DE PAPO PRO AR Constitucional Entidade questiona lei que transformou Corpus Christi em feriado estadual no Rio 13-11-2025 às 21:59
PARABÉNS PRA VOCÊ Constitucional Leis TJ-SC nega inconstitucionalidade e valida feriado de aniversário de Tubarão 06-05-2025 às 21:43
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MENOS PRESSÃO Advocacia Processo Nova lei que dispensa comprovação de feriado local em recurso ajuda advogados 02-08-2024 às 08:52
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OPINIÃO Leis Trabalhista Portaria altera regras de trabalho aos domingos e feriados, principalmente no comércio 29-11-2023 às 18:20
Trabalhista Setor do comércio: (im)possibilidade de labor em domingos e feriados? 23-11-2023 às 08:00
