PEDIDO NEGADO Criminal Toffoli mantém preventiva de ex-deputado do RJ acusado de atuar em milícia 14-01-2025 às 19:48
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Criminal Gravidade do crime não basta para justificar manutenção de prisão preventiva 31-10-2024 às 07:49
TENSÃO NO CAMPO Criminal Ter lucro como finalidade é requisito para crime de constituição de milícia 13-03-2024 às 16:47
