PEGADAS DO CRIME Criminal STJ avalia limites da lei para dispensar perícia em casos de furto qualificado 15-05-2026 às 18:42
TIPO MAIS GRAVE Criminal Golpe cometido contra idosa com cartão de débito é furto qualificado 30-12-2025 às 18:53
INIMIGO ÍNTIMO Criminal STJ reconhece insignificância em furto cometido com abuso de confiança 21-10-2025 às 07:52
INIMIGO ÍNTIMO Criminal STJ reconhece insignificância em furto cometido com abuso de confiança 21-10-2025 às 07:52
TRABALHO INCOMPLETO Criminal Processo Confissão sem confirmação em juízo não sustenta condenação, decide TRF-3 18-10-2025 às 16:19
CRIME CHOCANTE Criminal TJ-SC condena terceirizados por furto de cabos de energia com abuso de confiança 29-09-2025 às 16:46
CADA UM COM SEU DOCUMENTO Criminal Processo Copiar documentos sigilosos não caracteriza furto, diz ministro do STJ 29-08-2025 às 19:15
ATOS DISTINTOS Criminal Lavagem de dinheiro não implica autoria do crime anterior, diz STJ 29-06-2025 às 08:25
ATOS DISTINTOS Criminal Lavagem de dinheiro não implica autoria do crime anterior, diz STJ 29-06-2025 às 08:25
ATOS DISTINTOS Criminal Lavagem de dinheiro não implica autoria do crime anterior, diz STJ 29-06-2025 às 08:25
ATOS DISTINTOS Criminal Lavagem de dinheiro não implica autoria do crime anterior, diz STJ 29-06-2025 às 08:25
VALOR NENHUM Criminal Confissão informal no momento da prisão não atrai atenuante de pena, diz STJ 06-04-2025 às 09:44
MEDIDAS CAUTELARES Criminal Juiz concede liberdade provisória a acusada de furto qualificado no Rio 09-02-2024 às 09:44
JOGOU VERDE E COLHEU MADURO Criminal STJ nega HC a réu que ficou foragido por 11 anos e disse desconhecer ação penal 24-01-2024 às 10:31
