OPINIÃO Judiciário Transição na 6ª Turma do STJ: legado de Jesuíno e a volta de Og Fernandes 22-08-2024 às 06:02
NADA MAIS Criminal Ter filhos menores de 12 anos já garante prisão domiciliar a mulher, diz STJ 20-08-2024 às 11:47
DESPROPORCIONAIS E GENÉRICAS Criminal Por decisões mal fundamentadas, STJ diminui penas-base e aplica tráfico privilegiado 03-07-2024 às 12:43
EXECUÇÃO IMPRÓPRIA Criminal STJ manda soltar homem preso por condenação sem trânsito em julgado 02-07-2024 às 18:54
BATEM À PORTA Criminal STJ invalida provas obtidas em invasão de domicílio baseada apenas em denúncia anônima 26-03-2024 às 20:36
