ALEGRIA FUGAZ Consumidor Responsabilidade Civil Jornal não deve indenizar apostador por erro em divulgação da mega-sena 13-04-2026 às 10:31
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PROTEÇÃO DA ORIGINALIDADE Propriedade Intelectual STJ tem teses recentes sobre direitos autorais: veja perguntas e respostas sobre o tema 21-09-2025 às 07:37
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CHEFE DE SI MESMO Criminal Trabalho autônomo sem fiscalização não impede remição de pena, decide ministro do STJ 27-01-2025 às 15:52
FIM DE UMA ERA Imprensa Jornal Integração, de Tatuí, encerra atividades após 49 anos 24-01-2025 às 10:56
PLENA NOÇÃO Trabalhista TRT-18 valida prestação de serviços e nega vínculo de emprego entre jornalista e jornal 26-09-2024 às 14:52
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LEI CONSTITUCIONAL Societário STF tem maioria contra ação sobre publicidade de atos de sociedades anônimas 28-06-2024 às 20:20
DIREITO DE INFORMAR Imprensa Responsabilidade Civil Texto jornalístico que informa fato público não gera indenização, diz TJ-PA 05-02-2024 às 21:37
