Bernardo Coelho: Advogados garantistas ao quinto constitucional Advocacia Judiciário Bernardo Simões Coelho – 09-10-2023 às 19:32
Réu que fica em silêncio pode negociar ANPP após a sentença, diz STJ Criminal Judiciário Ministério Público Danilo Vital – 09-10-2023 às 18:46
Juiz derruba transição do CRSFN para prescrição intercorrente Academia Judiciário Danilo Vital – 09-10-2023 às 17:48
Preventiva de ofício configura antecipação da pena, diz Schietti Criminal Judiciário Rafa Santos – 09-10-2023 às 16:47
Corregedoria Nacional vai apurar conduta de desembargador do TRF-6 Judiciário Redação ConJur – 09-10-2023 às 15:48
Compensação de crédito tributário não tem limite temporal, diz juíza Judiciário Tributário Rafa Santos – 09-10-2023 às 12:18
Luís Guilherme Vieira: As falsificações e furtos de obras de arte — 1 Advocacia Criminal Judiciário Política Propriedade Intelectual Luís Guilherme Vieira – 09-10-2023 às 11:13
MP defende negativa de autoria e réus são absolvidos pelo júri Criminal Judiciário Redação ConJur – 09-10-2023 às 10:47
PREJUÍZO BILIONÁRIO Em São Paulo, litigância predatória responde por 337 mil processos por ano Judiciário Tiago Angelo, Danilo Vital – 09-10-2023 às 08:51
Juíza aplica tráfico privilegiado a peruanas detidas com maconha Criminal Judiciário Rafa Santos – 09-10-2023 às 08:25
Juiz manda apurar dependência química de mulher presa por tráfico Criminal Judiciário Redação ConJur – 08-10-2023 às 14:30
CNJ sugere regulação do Pix em custas e mandados de levantamento Advocacia Judiciário Renan Xavier – 08-10-2023 às 13:45
STJ tranca ação penal por aborto após denúncia feita por médica Criminal Judiciário Danilo Vital – 08-10-2023 às 10:15
Falta de parâmetros cria ‘decisionismo’ sobre liberdade de expressão Constitucional Imprensa Judiciário Rafa Santos – 08-10-2023 às 09:46
Relembrando a tese de livre-docência do ministro Moreira Alves Academia Judiciário Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy – 08-10-2023 às 08:00
