BOLA DIVIDIDA Criminal Processo STJ vai decidir se ANPP deve ser rescindido por juiz que homologa ou executa 15-06-2026 às 08:23
COMIGO NÃO MORREU Criminal Especiais Fazenda Nacional e MPF disputam direito de não cobrar pena de multa criminal 06-04-2026 às 08:48
AINDA HÁ TEMPO Criminal Em tese vinculante, STJ fixa que falta de confissão à polícia não impede oferecimento de ANPP 14-03-2025 às 08:55
SISTEMA VIOLADO Criminal Ministério Público pode avaliar ANPP durante o curso da ação, reafirma STJ 11-03-2025 às 09:53
SISTEMA VIOLADO Criminal Ministério Público pode avaliar ANPP durante o curso da ação, reafirma STJ 11-03-2025 às 09:53
SISTEMA VIOLADO Criminal Ministério Público pode avaliar ANPP durante o curso da ação, reafirma STJ 11-03-2025 às 09:53
NO PAPEL Criminal STJ aprova súmula sobre conversão de ofício de prisão em flagrante em preventiva 20-12-2024 às 13:55
OPINIÃO Criminal Modelo de processo acusatório e limites de atuação probatória do juiz 23-09-2024 às 19:42
REFLEXOS DA LEI 'ANTICRIME' Criminal ANPP pode ser solicitado até o trânsito em julgado, decide Supremo 18-09-2024 às 17:55
ANÁLISE SUSPENSA Criminal STF tem maioria para ANPP retroagir até trânsito em julgado, mas tese fica para depois 08-08-2024 às 16:42
IMPLANTAÇÃO REGIONALIZADA Eleitoral Justiça Eleitoral terá juiz das garantias nas eleições municipais deste ano 07-05-2024 às 20:33
