ESCUDO CONSTITUCIONAL Constitucional Tributário Escritório de advocacia obtém isenção de imposto sobre dividendos no Simples 14-05-2026 às 13:03
OPINIÃO Leis Tributário Segurança jurídica e tributação de dividendos: das primeiras decisões contra Lei 15.270 02-04-2026 às 07:00
OPINIÃO Tributário Inconstitucionalidade da tributação pelo IRRF sobre lucros capitalizados 24-03-2026 às 07:02
TEMPO ESCASSO Processo Societário Tributário Cumprimento da Lei 15.270/2025 é impossível, escreve juíza em decisão 23-03-2026 às 21:37
BREVE RESPIRO Tributário STF interrompe análise sobre prorrogação do prazo para aprovação de dividendos 19-02-2026 às 10:45
OPINIÃO Tributário Limites constitucionais da tributação das micro e pequenas empresas 18-02-2026 às 19:18
NOVA LEI EM XEQUE Tributário Juíza suspende aumento de 10% nos percentuais de presunção de IRPJ e CSLL 10-02-2026 às 16:54
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OPINIÃO Tributário Isenção do IR até R$ 5.000 e mitigação de benefícios tributários sobre bens de consumo 27-01-2026 às 15:22
BREVE RESPIRO Tributário STF prorroga prazo para aprovação de distribuição de dividendos 27-12-2025 às 10:46
OPINIÃO Tributário Tributação dos lucros e dividendos: novo modelo, transição e formas de mitigar impactos 26-12-2025 às 06:35
CONTRA O TEMPO Tributário Juíza veta obrigação de distribuição de dividendos como condição para isenção tributária 17-12-2025 às 12:52
