DELITO LEVE Criminal Em crime sem grave ameaça, é cabível a revogação da prisão preventiva 17-01-2026 às 14:36
DELITO LEVE Criminal Em crime sem grave ameaça, é cabível a revogação da prisão preventiva 17-01-2026 às 14:36
JUSTO PROCESSO Criminal Leis Lei 15.272: gravidade em abstrato, coleta genética e atuação defensiva 06-12-2025 às 08:00
OPINIÃO Criminal Leis Lei 15.272/25: prisão preventiva na audiência de custódia e seus novos elementos 05-12-2025 às 13:27
OPINIÃO Criminal Leis Lição da Lei nº 15.272/2025: antecedentes criminais ainda importam 04-12-2025 às 06:02
OPINIÃO Criminal Coleta de material biológico de acusados de crimes graves é constitucional? 03-12-2025 às 06:32
OPINIÃO Criminal Leis Audiência de custódia e periculosidade: sobre a lei que altera o CPP 02-12-2025 às 07:01
SEGUNDA LEITURA Criminal Leis A Lei 15.272/2025 e a coleta de material para o exame de DNA 30-11-2025 às 08:00
JUSTO PROCESSO Criminal Leis Sobre a Lei 15.272: as ‘novas recomendações’ para a prisão preventiva 29-11-2025 às 08:00
